O Projeto de Lei 1904/24, que prevê a criminalização do aborto realizado após 22 semanas de gestação, independentemente das circunstâncias, é uma afronta aos direitos e à dignidade das mulheres brasileiras. Em casos de gravidez resultante de estupro, considerar o aborto como homicídio e impor penas de seis a 20 anos de prisão é uma crueldade sem precedentes.
Esse projeto é, sem dúvida, arquitetado por homens que se autodenominam conservadores, mas cuja moralidade é profundamente questionável. Muitos destes legisladores traem suas esposas, possuem amantes, casam-se várias vezes, e proclamam uma religiosidade que não se reflete em suas ações. Mentem, cometem crimes e ignoram os próprios mandamentos que dizem defender. Eles querem impor uma legislação que prejudicará gravemente a maioria das mulheres brasileiras, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade social.
É especialmente perverso quando consideramos que muitas mulheres que sofrem estupro e abusos, frequentemente por parte de familiares, serão as mais impactadas por essa lei. Condená-las por buscar um aborto após 22 semanas, em uma tentativa desesperada de lidar com uma situação de saúde pública, é uma injustiça desumana. É uma ação promovida por hipócritas que pouco fazem pelo país, mas que estão empenhados em atrasar a vida de todos com suas legislações retrógradas e prejudiciais.
Enquanto esses políticos desfrutam de salários vultuosos e se perpetuam no poder, eles criam leis que destroem a vida das mulheres, negando-lhes o direito básico de decidir sobre seus próprios corpos. Esta proposta legislativa é um testemunho da desconexão entre os legisladores e a realidade vivida por milhões de brasileiras. A história se encarregará de colocá-los em seu devido lugar: na lata de lixo, como representantes de uma era de hipocrisia e regressão moral.
A aprovação do PL-1904/24 não só atrasará o progresso dos direitos das mulheres no Brasil, mas também perpetuará um ciclo de violência e desigualdade. É necessário que a sociedade se levante contra essa proposta, defendendo o direito das mulheres a um tratamento justo, compassivo e respeitoso.
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